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Cidades
03/08/2010 - 09:00

Revisão de aposentadoria


Em um dos casos o ganho pode ser de R$ 2.800 mensal


Vívian Borges

O APOSENTADO Alaílson Martins, 54, com o irmão Aladilson, comemora: “Entrei com o processo em abril e em julho já obtive a resposta favorável”
IPATINGA -
Quem se aposentou após 1996 ou é pensionista de alguém que se desligou da Usiminas neste período pode obter a revisão referente aos valores recebidos da Caixa dos Empregados da Usiminas em sua aposentadoria complementar. Conforme o advogado José Geraldo Linhares Lacerda, a correção a ser recuperada judicialmente é de 20% sobre o valor recebido no INSS para os casos de aposentadoria após 30 anos de tempo de serviço, por idade ou especial. Milhares de pessoas em toda a região teriam direito a esta revisão, embora poucos tenham acesso à informação até o momento.

Em entrevista ao jornal VALE DO AÇO, José Geraldo enfatizou que aqueles que se enquadram nesta condição especial podem entrar com uma ação na Justiça pedindo a revisão das perdas. “Várias pessoas já estão com o processo em andamento. Mas infelizmente, devido à falta de divulgação, muitos desconhecem esse direito”, comentou.

O advogado explicou que as correções devem ser feitas porque o estatuto da Caixa dos Empregados da Usiminas passou por oito alterações em pouco mais de 33 anos. “A Caixinha teve o estatuto modificado em 1972, 1975, 1977, 1979, 1983, 1993, 1996 e 2005. Com isso, muitos empregados assinaram o contrato de previdência privada em um determinado estatuto e posteriormente foram ‘migrados’ sem prévia autorização, para as modificações feitas. Desta forma, muitos benefícios deixaram de ser recebidos, como por exemplo, o prêmio equivalente a 20% sobre o valor recebido no INSS após o ano de 1996 e a retirada do chamado ‘fator previdenciário’ para aqueles que se aposentaram após 1999. Mas esse benefício é válido apenas para quem fazia parte da Caixinha antiga, e não do Usiprev”, esclareceu o advogado, destacando que existem muitos processos de revisão de aposentadoria em andamento na empresa em que ele atua. “Qualquer pessoa que se sentir lesada deve procurar um advogado para ser assistido, sendo por esse ou motivos diferentes”, salientou.

Ainda conforme José Geraldo Linhares, os trabalhadores que resgataram a chamada ‘reserva de poupança’ têm direito ao recebimento de diferenças. “Já esta restituição vale tanto para os contribuintes da ‘Caixinha’ antiga quanto os do Usiprev”, pontuou.

Salário Revisado
O aposentado Alaílson Cruz Martins, 54, que atuava como supervisor do setor de manutenção de refratários da Usiminas, desconhecia o direito da revisão em sua aposentadoria. No mês de abril deste ano, um amigo lhe informou da existência do benefício. “Trabalhei 30 anos na Usiminas e me aposentei em 2005. Este ano encontrei um ex-colega de trabalho que me contou que tínhamos um adicional de 20% sobre os valores pagos pelo INSS, de acordo com o estatuto vigente no período em que começamos a contribuir com a previdência privada. Entrei com o processo em abril e em julho já obtive a resposta favorável. Esse dinheiro vai me ajudar bastante”, pontuou o metalúrgico aposentado.

Aladilson Martins, 52, irmão de Alaílson e igualmente aposentado, é outro que também reivindica a reparação do benefício através de ação judicial e espera ser bem-sucedido com o processo. Segundo ele, que trabalhou por 30 anos na Usiminas, ele terá direito à retirada do ‘fator previdenciário’ e, ainda, 20% sobre o que ganha no INSS, o que representa cerca de R$ 400 mensais.
 
Aguardando o resultado
Já Antônio Carlos Valêncio, de 54 anos, mais conhecido como Galiléia, aguarda o julgamento da revisão de sua aposentadoria desde o mês de março. Aposentado há apenas um ano, ele trabalhava como supervisor de operações de forno contínuo na Usiminas.

Caso o resultado da ação seja favorável a ele, o seu salário poderá aumentar em até 200% em relação ao que ele recebe atualmente. “O meu processo já está em juízo e estou repassando a notícia da possibilidade de revisão para todos que conheço”, disse o aposentado, morador do Bairro Ideal.

Segundo Galiléia, ele está otimista em relação ao andamento da ação. “Se o valor for ajustado, darei mais conforto à minha família, já que de acordo com os autos receberia cerca de R$ 2.800 a mais no benefício”, finalizou.


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